A denúncia da Raquel Dodge contra Jair Bolsonaro

Sem pé nem cabeça.
Publicado em 17/04/2018Última atualização em 24/04/2018 às 21:32:53

Vamos conversar um pouco sobre a denúncia que a Procuradora Geral da República fez contra o deputado Jair Bolsonaro. Vamos observar, dentro da lei, a força dos argumentos utilizados pela procuradora. Será que foram utilizados bons argumentos?

A denúncia inicia assim:

No dia 03 de abril de 2017, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, o parlamentar JAIR MESSIAS BOLSONARO se manifestou de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBT's

Na sequência ela continua:

Para melhor compreensão do conteúdo e extensão do discurso discriminatório e racista do denunciado, destaco os seguintes trechos de sua manifestação, que caracteriza o que a doutrina denomina de discurso de ódio (hate speech)

Abaixo listaremos ponto a ponto os trechos do discurso do Bolsonaro que a Procuradora considerou compor um discurso de ódio:

Então, no ponto de vista da Procuradora Geral da República esta frase foi um genuíno discurso de ódio contra as mulheres.

Agora, observem no vídeo a forma como esta frase é dita. Nitidamente o Bolsonaro está brincando. Ele está sendo acusado de pregar ódio contra a mulher. Nitidamente ele está brincando e plateia reage de forma extremamente positiva à brincadeira que ele fez. E você escuta claramente vozes femininas dentre as gargalhadas que acontecem. Dizer, que em um discurso de 1 hora e 2 minutos, Bolsonaro pregou o ódio contra as mulheres, por conta de uma brincadeira que nitidamente foi dita pra quebrar o gelo de um início de discurso... é um pouco demais.

O texto em negrito acima, foi grafado na própria denúncia. Ou seja, a Procuradora Geral da República está, através deste trecho em negrito, acusando Bolsonaro de discurso de ódio contra refugiados. Mas observe a existência de um colchete com reticências dentro. Esse colchete com reticências dentro significa que Bolsonaro disse algo que foi considerado irrelevante pela Procuradora, então, para simplificar, ela omitiu o que ele disse ali, colocando apenas o colchete com reticências. Esse recurso é muito usado para facilitar a leitura daquilo que é fundamental.

Então, vamos ler novamente apenas o trecho em negrito:

Uma das acusações que recebo é 'Xenófobo!'. E eu sou contra estrangeiros aqui dentro.

Nossa! Realmente! Lendo esse trecho na denúncia, Bolsonaro é realmente Xenófobo!

Mas agora, eu te convido a observar o trecho que foi OMITIDO da denúncia e substituído pelo colchete com reticências:

[...] = "A minha turma veio da Itália, por ocasião de 1935/1940"

Agora, que tal colocarmos esta frase no seu local de direito? Local de onde ela JAMAIS deveria ter sido OMITIDA e substituída pelo colchete com reticências.

Uma das acusações que recebo é 'Xenófobo!'. A minha turma veio da Itália por ocasião de 1935/1940; EU sou contra estrangeiros aqui dentro.

Percebem o que ele está dizendo? Ele está dizendo, em outras palavras: Como eu posso ser contra estrangeiro, se minha família veio da Itália? Como puderam OMITIR este trecho da denúncia para parecer que ele simplesmente disse a frase isolada "Eu sou contra estrangeiro". Eu prefiro acreditar que foi apenas uma falha de interpretação de quem fez esta denúncia. Não quero acreditar que essa omissão, que INVERTE COMPLETAMENTE O SIGNIFICADO, foi feita de propósito.

Ela interpreta esta frase como sendo uma declaração de ódio ao indígena. Poderiam ter colocado a sequência dos argumentos do Bolsonaro, para colocar a frase no contexto certo:

Se hoje em dia nós falarmos que vamos explorar qualquer área da região, com toda certeza o primeiro mundo vai levantar barreiras comerciais contra a gente. Se falarmos que iremos fazer hidrelétrica inundando áreas indígenas, (acontece) a mesma coisa.

O Bolsonaro está pregando ódio contra índio? O que o Bolsonaro prega, e sempre pregou, é que o índio seja tratado como um cidadão e não como um bicho. Mas, ao mesmo tempo, é preciso demarcar as terras indígenas em regiões que satisfaçam a todos. Região que seja bom para o índio, mas que também seja bom para o país. Bolsonaro não é contra o índio. Em hipótese alguma. Ele é contra a índústria que se criou ao redor do povo indígena que tem demarcado as áreas mais ricas e estratégicas. Como, por exemplo, na região citada na denúncia. Os índios foram colocados em uma região estratégica, na qual se poderia fazer 3 hidrelétricas. Ao invés disso, poderia ter sido determinada outra região para os índios, região que seria tão boa quanto, mas, desta forma, abriria a possibilidade para construir a hidrelétrica ali.

Será que é tão difícil entender? O problema é que exigem que o Bolsonaro tenha um didatismo impecável. Qualquer frase que não ficar absolutamente clara, tentam embutir ali um preconceito, um ódio, ou algo do tipo.

Agora, novamente, a denúncia está tentando acusar o Bolsonaro de Xenófobo. O grande problema é que as pessoas que não conhecem as idéias do Bolsonaro, pegam uma frase solta e tentam utilizar apenas e exclusivamente aquela frase para definir um significado a partir dela.

Quem já escutou o Bolsonaro falar sobre imigração sabe que preocupação dele é com relação a utilização excessiva da estrutura nacional (saúde, educação, etc) por estrangeiros, sendo que não temos sequer condições de oferecer estes serviços para os brasileiros. E é por isso que ele fala: "Não podemos abrir as portas do Brasil pra todo mundo". Claro que não podemos!

No vídeo coloco um pronunciamento do Bolsonaro sobre isso.

Esse trecho talvez seja o mais sem sentido de todos os trechos da denúncia. E, curiosamente, é o que mais teve repercussão.

Antes de mais nada, é preciso dizer que a procuradora está enquadrando o Bolsonaro no artigo 20 da lei 7716. Esse artigo diz o seguinte:

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Agora vamos reler o trecho dito por Bolsonaro:

Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles. Recebem cesta básica e mais material em implementos agrícolas.

Se eu digo: TODO afrodescendente não serve para procriador. Obviamente isso seria racismo!

Se eu digo, aquele afrodescendente, por não fazer nada, por não praticar exercício, por não trabalhar, por receber tudo de bandeja está TÃO SEDENTÁRIO que não serve como procriador.

Eu estou dizendo que toda uma raça não serve para procriador, ou eu estou dizendo que pessoas que não fazem nada e que são completamente sedentárias não servem como procriadoras?

Veja bem, a palavra "afrodescendente" só estava na frase do Bolsonaro porque se tratava de uma comunidade quilombola. Se ele estivesse em uma comunidade de japoneses e se esses japoneses recebecem milhões de reais, cesta básica, materiais, etc, e não fizessem nada... a frase do Bolsonaro seria:

"O Japonês mais leve lá pesava 7 arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem pra procriador eles servem mais"

Percebe!? Ele não criticou a raça negra em NENHUM MOMENTO. Ele criticou o estilo de vida que aquele povo específico estava vivendo. Se fossem amarelos, azuis, rosas, rouxos, mas vivessem em completo sedentarismo, a frase seria a mesma. O tumulto inteiro só foi gerado pelo fato de ser uma comunidade de afrodescendentes.

A crítica do Bolsonaro não foi contra negros. A crítica foi sobre o sedentarismo de uma população.

E mais: Acham um absurdo utilizar a palavra ARROBA para atribuir peso a um ser humano. Gente, você está dando uma palestra de 1 hora. Você tem que saber descontrair, senão as pessoas dormem. Quem nunca usou essa medida de peso, arroba, pra reforçar a ideia de excesso de peso?

Querer criminalizar o uso da palavra arroba?

Veja bem! Está claro que Bolsonaro não se referiu à raça negra. Ele se referiu à população sedentária daquela região. Foi o fato de serem SEDENTÁRIOS e não o fato de serem negros que gerou o comentário do Bolsonaro. E, em momento algum, foi um discurso de ódio contra sedentários! Ele apenas citou que eram sedentários.

E aí querem enquadrar Bolsonaro no artigo 20:

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional

Aonde está a discriminação ou preconceito de raça? Ele não disse que a raça negra é sedentária. Ele disse que aquela população específica era sedentária. Seja lá qual raça fossem.

Ao fim, a procuradora grifa a frase "Não querem nada com nada". Ora!! Novamente! Bolsonaro não diz que a raça negra não quer nada com nada. Bolsonaro diz que aquela população, por receber tudo de forma fácil, não quer nada com nada. Se fosse uma população de qualquer outra etnia e tivesse o mesmo comportamento, seria a mesma coisa.

O povo japonês é mundialmente conhecido por seu alto respeito à honra, costumes, estudo, etc. O que o Bolsonaro faz aqui, mesmo que de forma torta, é um elogio ao povo japonês, em comparação ao resto do mundo. Se quiser dizer que bolsonaro foi preconceituoso contra o resto do mundo, então, ele terá sido preconceituoso contra ele mesmo, já que ele não é japonês. Por favor, o que ele está dizendo é que uma pessoa trabalhadora, com honra, não sai por aí pedindo esmola existindo opção e trabalhar. Mas Bolsonaro fala de forma dura.

Mas quero ver em que ponto dessa frase ele está pregando ódio contra qualquer raça, credo, religião, etc, específica. Não está! A única população específica que está na frase do Bolsonaro é a população japonesa! E ele está elogiando! Ele critica a postura de todo o resto do mundo que não cultuar estes mesmos princípios que o povo japonês adota. É possível falar em preconceito contra todo o resto do mundo, considerando que ele próprio, Bolsonaro, faz parte do resto do mundo?

Veja bem gente. Para condenar um indivíduo pelo artigo 20 da lei 7716 você TEM que enquadrar a pessoa no conteúdo daquele artigo. Não basta o sujeito falar uma frase dura pra ser punido. Tem que estar enquadrado no artigo 20.

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional

Bolsonaro ELOGIOU o comportamento do povo japonês em comparação a todo o resto. Sendo ele, Bolsonaro, não japonês. Se Bolsonaro fosse japonês, aí sim, poderia ser uma frase xenofóbica. Mas ele não é japonês. Então não existe espaço para falar de discriminação contra ele mesmo.

E quando Bolsonaro fala sobre "não é igual essa raça que está aí embaixo ou como uma minoria que está ruminando aqui do lado" ele está falando sobre os filiados a sindicatos de esquerda que estavam fazendo protesto contra a palestra do Bolsonaro na entrada do evento. Normalmente em troca de 50 reais e um pão com mortadela.

Só que a Procuradora cortou a parte que, logo na sequência, o Bolsonaro disse:

Vou pedir pra um assessor meu, dar uma corridinha ali no bar, comprar um sanduíche de mortadela que eu vou jogar pela janela.

Ou seja, sem essa parte, fica parecendo que Bolsonaro está se referindo a raças. Mas não! Ele estava se referindo a aqueles membros de sindicato que fazem protestos, queimam pneus, etc, por 50 reais e um sanduíche. Ao invés de trabalhar.

Como é fácil mudar o sentido de uma frase quando você a retira do contexto, não é?

Os sindicalistas de esquerda chamam Bolsonaro de fascista, racista, misógino, etc. Quando Bolsonaro fala pra que eles procurem um trabalho e compara com a cultura japonesa, mundialmente famosa por sua honra e esforço de trabalho, é discriminação!

Bolsonaro diz que não vai ter dinheiro pra ONG e a Procuradora quer enquadrar no artigo 20?? Não dar dinheiro pra ONG é discriminação de raça, cor, etnia, religião???

Veja que Bolsonaro não disse que não vai dar dinheiro apenas para certas ONGs que cuidam de determinados direitos. Não. Bolsonaro não fez distinção. Não vai dar dinheiro pra ONG alguma. Não há nada MENOS discriminatório do que você, de forma homogênea, deixar de dar dinheiro. Aonde está a discriminação?

Dar dinheiro para ONGs é uma política de Estado. Se Bolsonaro tivesse dito, não vou dar dinheiro pra ONGs que protejam o direito de determinada população, mas vou dar dinheiros pra ONGs que protejam o direito de outra população. Aí sim seria discriminação. Mas ele apenas disse: Não vou dar dinheiro pra ONGs e esse pessoal vai ter que trabalhar.

Bolsonaro também diz que não vai ter um centímetro demarcado pra reserva indígena ou quilombo. Aonde isso enquadra no artigo 20?

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional

Onde está a discriminação ou preconceito? Terras indígenas já ocupam 12.5% do território nacional. E ainda querem demarcar mais? Tá certo o Bolsonaro. A prioridade não é demarcação de terra indígena ou quilombola. Não colocar a demarcação de terra como prioridade não é discriminação. Será que o ministério público não sabe que para solicitar a condenação de um indivíduo baseado no artigo 20, a ação do indivíduo tem que se enquadrar no artigo 20? Que loucura!

What!?????? Onde está a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, etc?

Quer dizer que se um sujeito não quiser responder sobre um desses assuntos, ele está discriminando? Gente! Onde está a discriminação nessa frase?

Olha, estão confundindo de forma repetida, uma frase forte com frase discriminatória. O Bolsonaro fala frases fortes. Essa frase é uma frase forte. Mas ele está discriminando quem? Os idiotas? Só se for! Então, alguém que se autodenomine idiota e entre na justiça contra o preconceito a idiotas. Mas, se você for esperto o suficiente para entrar na justiça se autodeterminando idiota para ter direito. Desculpe, você acaba de demonstrar que é esperto demais pra ser idiota.

A mesma coisa já dita. A única coisa que ele faz é elogiar o povo japonês e ressaltar a fragilidade da lei de imigração, considerando que nosso país não consegue nem atender aos brasileiros.

Tá de sacanagem! Dizer que o Brasil não pode virar a casa da mãe Joana, acolhendo todo mundo de forma INDISCRIMINADA... é discriminação. Discriminação contra quem???? Então o Brasil tem que acolher todo mundo de forma INDISCRIMINADA e que se danem os brasileiros que não vão conseguir usar o sistema de saúde/educação. Tudo certo o povo brasileiro pagar os impostos para acolher o resto do mundo de forma INDISCRIMINADA.

É importante registrar a palavra INDISCRIMINADA na frase do Bolsonaro.

Novamente, aonde está a discriminação contra alguma raça, cor, etnia em específico. Ele demonstra preocupação contra uma eventual minoria que possa aproveitar das portas abertas INDISCRIMINADAS para aprontar no Brasil. Bolsonaro já disse que não é contra imigração, desde que se faça com seriedade, observando, por exemplo, se a pessoa tem antecedentes criminais e cuidados do gênero.

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