O Rombo de 300 Bilhões
O Brasil pagou a dívida externa?O PT adora anunciar que pagou a dívida externa do Brasil. O petista sempre lembra que FHC precisou pegar dinheiro emprestado com o FMI e aproveita a oportunidade para espalhar que o PT pagou a dívida externa e, batendo no peito com orgulho, comemora:
Hoje, com a dívida externa paga, o Brasil empresta dinheiro pro FMI. Na época do FHC, que quebrou o Brasil 3 vezes, a dívida era enorme.
Esse é um assunto muito importante. A oposição deveria rebater com mais força essas mentiras contadas mil vezes. Essas mentiras são contadas tantas vezes que confundem a população. Eu quero fazer a minha parte. Eu sei que minha contribuição é do tamanho de um grão de areia. Mas se é isso que eu posso fazer... fá-lo-ei.
Pra começar a conversa, vamos aos números atuais da dívida externa do Brasil. Dívida que, evidentemente, não está nada paga. Vamos trabalhar apenas com dados oficiais, para não deixarmos margem para essas interpretações subjetivas daqueles que defendem as mentiras.
Segue aqui o link para o site do Banco Central que contém os dados do Setor Externo.
Esse é um balanço divulgado em 24/05/2016 pelo banco central observando a relação entre as contas brasileiras e o mundo exterior. E lá, nós encontramos o seguinte:
A posição da dívida externa bruta estimada para abril de 2016 totalizou US$337,8 bilhões.
Agora vem o que vou chamar de primeiro ponto de apoio:
Primeiro ponto de apoio: É importante entender o que é a dívida externa do Brasil. Para isso eu indico outro texto que escrevi no seguinte link: O que é a dívida externa no Brasil?.
Então esse é nosso ponto de partida. O Brasil não está com a dívida externa paga. Muito pelo contrário, a dívida externa do setor público gira em torno de 120 bilhões de dólares, de acordo com o Banco Central. Lembrando que aquele valor, US$337,8 bilhões, é o valor da soma da nossa dívida externa pública e privada.
Estes valores podem ser consultados no site do Banco Central através do link a seguir:
(no quadro 25 da planilha Notimp1.xls que está dentro do arquivo .zip abaixo)
www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201605sep.zip
Ainda segundo o Banco Central, a nossa reserva internacional, atualizada em abril, é de US$376,7 bilhões.
Ou seja, temos uma reserva internacional de US$376,7 bilhões e uma dívida externa de US$337,8 bilhões. E é aí que começa a mentira de que a dívida externa está paga. Aquele que defende que a dívida externa está paga ... faz um cálculo matemático muito simplório. Ele faz uma subtração simples entre nossa reserva internacional e o valor da dívida externa. Como a reserva internacional é de US$376,7 bilhões nossa dívida externa é de US$337,8 bilhões, portanto, segundo eles, nós não temos dívida. Temos, no ponto de vista deles, uma sobra de US$ 38,9 bilhões no final desta subtração.
Portanto, não temos dívida. Temos dinheiro sobrando.
O mais engraçado é que essa argumentação é errada por inteiro. Eles poderiam fazer uma matemática mentirosa, mais positiva ainda para eles! Porque a dívida externa pública é de 120 bilhões de dólares, e não de 337,8 bilhões. A maior parte é dívida externa brasileira é do setor privado e não público.
Então, como nossa reserva é de 376,7 bilhões e a dívida externa pública é de 120, a sobra, na realidade, é de 256,7 bilhões. E não de 38,9.
Mas então, temos ainda mais dinheiro sobrando?
Na realidade, não. Porque temos que considerar outro fator. A dívida interna gerada para o pagamento da externa.
Essa afirmação de que a dívida está paga é de uma cretinice sem limites. A pessoa só esquece de falar que nossa reserva internacional rende entre 1.5% e 2.0% de juros para o Brasil. Já a dívida pública interna que foi necessária para poder pagar aquilo que o Brasil devia para o FMI e que possibilitou construir esta reserva, teve uma taxa de juros ... de 10% a 19%, conforme a época. Hoje gira em torno de 13%, mas na época em que a dívida com o FMI foi paga, a taxa de juros dos títulos públicos era superior a 19%.
Segundo ponto de apoio: É necessário percebermos que, na época em que o Brasil pegava dinheiro emprestado com o FMI, os juros deste empréstimo girava em torno de 4% ao ano. Ou seja, cada 100 dólares que o Brasil pegava emprestado, ele pagava 4 dólares por ano para o FMI. Foi então que o governo do PT decidiu pagar a dívida com o FMI. Qual foi a fórmula mágica? Emitir títulos públicos com juros superiores a 19% ao ano e assim juntar dinheiro para pagar o FMI, que cobrava juros de 4% ao ano.
Veja bem. É como se você tivesse feito uma dívida de 100 reais com um banco para pagar 104 reais daqui a 1 ano. Mas então, de uma hora pra outra, você decide que não quer mais trabalhar com esse banco. Então, pra se livrar desse banco, você resolve pegar 102 reais emprestado com outras pessoas para quitar completamente a dívida que tinha com o banco, incluindo 2 reais de juros, e combina com essas pessoas que você vai pagar a elas 121 reais daqui a 1 ano.
Ou seja, você trocou uma dívida de 104 reais, por uma dívida de 121 reais. Foi o que o Brasil fez quando quitou a dívida com o FMI. Deixou de ter uma dívida externa com o FMI, para ter uma dívida interna muito maior, por conta da emissão de títulos públicos com taxas de juros altíssimas.
Se você não sabe ao certo o que são títulos públicos. Neste outro texto eu explico em mais detalhes o que é um título público e como você pode fazer para comprar e vender títulos públicos. Mas para resumir, título público é uma promessa do governo de dar dinheiro em uma data futura. Por exemplo, você compra do governo um título público de R$ 400,00 e o governo promete te pagar R$ 1.000,00 daqui 7 anos. É uma forma de o governo pegar dinheiro emprestado. O problema é a taxa de juros, que no Brasil é muito alta. É um empréstimo caro para o governo.
Então, o que aconteceu não foi o pagamento da dívida externa. Foi a substituição de uma dívida externa com juros de 4% ao ano, por uma dívida interna com juros de mais de 15% ao ano.
Quem faria algo tão sem sentido? Quem trocaria uma dívida a juros baixos, por uma dívida com juros altos?
Reposta: Alguém cujo interesse fosse apenas fazer propaganda de que "pagou a dívida com o FMI". Não importa se fabricou uma dívida interna maior ainda. O importante é dizer:
O FHC pegava dinheiro com FMI. Nós quitamos a dívida com o FMI!
E qual o reflexo de toda essa irresponsabilidade, hoje em dia?
Esse hábito de emitir títulos públicos para a manutenção de uma reserva internacional alta, fez com que fiquemos com um rombo de mais de 2 trilhões de reais em nossa dívida líquida do setor público (DLSP).
O site do Banco Central permite acesso a todos estes dados. Mas eles ficam tão escondidos que você leva mais de hora pra encontrar alguma coisa. Eu vou colocar aqui um link direto para a planilha mais atualizada disponibilizada pelo Banco Central.
www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201605pfp.zip
O mais impressionante é que, segundo esta planilha oficial, a dívida líquida do setor público (DLSP) aumentou impressionantes 300 bilhões de reais de novembro do ano passado pra cá. Pulou de 2 trilhões de reais para 2 trilhões e 300 bilhões de reais. Também é impressionante o fato de ninguém comentar a respeito. Aonde está a nossa imprensa que não divulga estes números com a seriedade que deveriam ser divulgados? Onde estavam os partidos de oposição durante toda essa tragédia? É papel da oposição alertar a sociedade a respeito dos desmandos do governo. Mas nada alertaram.
Então essa é a realidade atual. Quando o PT assumiu o governo a dívida pública líquida era de 640 bilhões de reais. Corrigindo este valor para o valor presente, utilizando como base o índice IPCA, seria o equivalente a uma dívida de 1 trilhão e 455 bilhões de reais. Hoje, a dívida pública líquida é de 2 trilhões e 300 bilhões de reais. Ou seja, aumentou, descontando a inflação, 845 bilhões de reais. Sendo que 300 bilhões, destes 845, surgiram nos últimos 6 meses de governo Dilma.
O governo Dilma afundou em 6 meses quase metade do prejuízo causado pelo PT durante todos os outros anos de governo.
Agora retornando a pergunta do título:
O Brasil pagou a dívida externa?
Não.
Apenas transformou uma dívida a juros baixos em um rombo gigantesco a juros altíssimos.
